Perguntas e Respostas

 

 Perguntas e Respostas | Plano Família AFBDMG
1. O que é um Plano Instituído?
 Diferentemente dos planos patrocinados, ou seja, planos em que tanto o participante quanto o patrocinador contribuem, um Plano Instituído é criado para os órgãos de classe, sindicatos, conselhos de profissionais ou cooperativas e é ofertado aos seus associados, cônjuges e dependentes econômicos e outros parentes dependendo do estatuto do instituidor.


2. O que é o Plano Família AFBDMG?
 

 É um Plano Instituído criado para AFBDMG, administrado pela Desban, para permitir acesso a um plano de previdência complementar fechada não só aos associados, mas também aos seus cônjuges, dependentes econômicos e familiares de até 3º grau.

Este plano é estruturado na modalidade de Contribuição Definida, portanto, bastante flexível e permitindo o planejamento financeiro conforme as necessidades e ambições dos participantes.


3. Quem pode se inscrever como participante no Plano Família AFBDMG?
  Todos os empregados e associados da AFBDMG, seus cônjuges/companheiros, dependentes econômicos e parentes de até 3º grau.

4.
 O que é beneficiário e quem pode ser inscrito?
 
 Beneficiário é a pessoa física indicada pelo participante para recebimento de valores previstos no regulamento no caso de seu falecimento. Pode ser inscrita qualquer pessoa física, independentemente do vínculo de dependência.

5. Qual é o valor de contribuição para o Plano? 
   O valor da contribuição básica, obrigatória, é livremente escolhido pelo participante e pode ser contratada, opcionalmente, a cobertura de risco adicional de invalidez e/ou morte e, neste caso, a contribuição de risco será definida em função do valor da cobertura livremente escolhida pelo participante. 

6.  O valor da contribuição básica pode ser alterado?
  O valor pode ser alterado a qualquer momento, mediante solicitação à Desban, e o novo valor passará a vigorar a partir do mês seguinte. 

7.  Podem ser feitas outras contribuições?
 
 Além das contribuições básica e de risco, o participante pode realizar contribuições voluntárias ao Plano, em caráter facultativo, sendo periódicas ou não, e de valor livremente escolhido.
 
As contribuições voluntárias podem ser realizadas de acordo com as ambições do participante. Assim, ao longo do período contributivo, o participante poderá se programar melhor, podendo resgatar parte do investimento no plano, conforme seus objetivos. 
  
8.  As contribuições podem ser suspensas? 
 
 A qualquer momento, o participante pode suspender sua contribuição básica por um prazo de até 3 períodos.
 
Já a contribuição de risco, caso tenha sido contratada, não poderá ser suspensa. Durante o período de suspensão o valor da contribuição de risco será descontado do saldo da conta participante.

9.  Qual é a expectativa de rentabilidade do Plano?
 

O Plano possui um objetivo de rentabilidade de longo prazo de IPCA + 4,00%, entretanto, esta meta poderá ser modificada à medida que o contexto (político, econômico, etc.) forem mudando. De qualquer forma, estas novas expectativas estarão presentes no simulador.


10.  Como são realizados os investimentos do Plano? 
 
 Os investimentos serão realizados através da experiência e estrutura que a DESBAN possui administrando planos de previdência complementar desde 1977. Os recursos serão investidos de acordo com a Política de Investimentos aprovada pelos órgãos de governança internos (Comitê de Investimento, Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo), sempre respeitando os limites estipulados em Lei e buscando a melhor relação de risco/retorno para o participante.

11.  Posso resgatar o investimento a qualquer momento?
 
Depois de cumprida uma carência inicial de 3 anos, o participante pode realizar resgates parciais da seguinte forma:
 
  • 20% das contribuições básicas, podendo fazer novos resgates a cada 2 anos;

  • 100% das ambições (contribuições voluntárias) e de recursos portados de outras instituições a qualquer momento.

 Além disso, poderá requerer também o Benefício Programado ou realizar o resgate total do recursos (veja as explicações nos próximos itens).


12.  Quais são os Benefícios oferecidos pelo Plano Família AFBDMG?
  O plano oferece os Benefícios Programado, por Invalidez e por Morte. São pagos na forma de renda mensal, conforme a modalidade escolhida pelo participante.

 13.  Quando posso requerer o Benefício Programado? 
  O participante escolhe a idade para requerimento do Benefício Programado na adesão ao Plano, podendo alterá-la a qualquer momento, observando-se a carência mínima de 12 meses de vínculo ao Plano para requerimento do benefício.

14.   Como são calculados os Benefícios por Invalidez e Pensão por Morte? 
  No momento do requerimento do benefício, o valor será calculado com base no saldo acumulado na conta individual do participante. Caso a cobertura de risco adicional por invalidez e/ou morte tenha sido contratada, será acrescido ao saldo de conta individual o valor correspondente ao capital segurado contratado junto à Icatu.

15.   Como funciona a contratação da cobertura de risco adicional? 
  Seja na adesão ao Plano Família AFBDMG ou a qualquer momento, o participante pode optar pela contratação da cobertura de risco adicional por invalidez e/ou morte. A contribuição de risco será integralmente repassada à Icatu, porém, em caso de sinistro, o valor da cobertura contratada é transferido para Desban que é a responsável pelo pagamento do benefício.

16.  Se o participante se desligar da AFBDMG, também deverá se desligar do Plano? 
 O vínculo com a AFBDMG é necessário apenas na adesão ao Plano. Caso, posteriormente, o participante se desligue da associação, poderá permanecer no Plano.

17.  Além dos Benefícios, há alguma outra forma de receber recursos do Plano? 
 Cumprindo uma carência inicial de 3 anos, o participante poderá fazer resgates parciais ou o resgate total , sendo que neste último caso, ocorre o desligamento do Plano.

18.  Há algum incentivo fiscal para quem contribui para o Plano Família AFBDMG?
 
Sim. O participante pode deduzir até 12% da renda bruta anual. Porém, isso não quer dizer que o plano é isento de imposto. Nos casos de resgate ou benefício, haverá a incidência de imposto de renda de acordo com a opção de tributação escolhida na adesão ao plano.
 
Fiquei atento! Caso o participante tenha mais de um plano de previdência complementar, a soma de todas contribuições realizadas são dedutíveis até o limite de 12%. Eventual excedente deste limite não poderá ser deduzido.

19.  Quais são os tipos de tributação?
 Ao aderir ao Plano Família AFBDMG, o participante deverá escolher entre dois tipos de tributação: progressiva e regressiva. A escolha é irretratável e, portanto, é muito importante que o participante leve em consideração vários fatores como, por exemplo, o tempo de pretende contribuir e renda que deseja receber. O tipo de tributação escolhido que irá determinar o valor do imposto que será descontado sobre algum resgate ou benefício. Para saber um pouco mais leia nossa cartilha disponível em desban.org.br/cartilha/