Plano de Equacionamento 2021 do Plano BD é aprovado

A Desban comunica a aprovação do plano de equacionamento do déficit técnico apurado em 31/12/2021 do Plano BDMG (Benefício Definido), no valor de R$ 157.886.011,58. O objetivo do plano de equacionamento é promover segurança e reconstituir o equilíbrio financeiro de longo prazo para a cobertura previdenciária de participantes e assistidos (aposentados e pensionistas).

A participação de cada grupo (participantes, assistidos e patrocinador) no montante total a ser equacionado está detalhado no quadro abaixo:
A contribuição extraordinária dos participantes, assistidos e do patrocinador será cobrada ao longo do prazo de 18 anos e 11 meses, com início de cobrança em 1º de abril de 2023.

O valor da contribuição extraordinária mensal de cada grupo será calculado de acordo com os seguintes parâmetros:

Para os participantes, durante o período de atividade, as contribuições extraordinárias serão aplicadas sobre contribuições normais no percentual de 17,6616%.
Para os assistidos (aposentados e pensionistas), as contribuições extraordinárias serão aplicadas sobre o benefício supletivo no percentual de 6,5361%.
O patrocinador contribuirá paritariamente ao total das contribuições extraordinárias mensais pagas pelos participantes e assistidos. 

Em atendimento aos requisitos exigidos pela Resolução CNPC 30, o Plano de Equacionamento foi aprovado na 423ª reunião do Conselho Deliberativo, órgão máximo de deliberação da Fundação e composto por representantes dos participantes, assistidos e do patrocinador.

Importante ressaltar que o plano de equacionamento do resultado de 2016, em vigor desde fevereiro de 2017, não foi alterado. Dessa forma o pagamento das contribuições extraordinárias constará em dois descontos, cada um equivalente ao seu equacionamento.

Para tirar dúvidas sobre o plano de equacionamento de déficit do Plano BD, entre em contato conosco pelo e-mail previdenciario@desban.org.br 


Desban – Fundação BDMG de Seguridade Social 

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